Introdução à Jurimetria

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# Introdução à Jurimetria
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### Julio Trecenti
### Associação Brasileira de Jurimetria

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# Apresentação

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### Parte I: conceitual

# Definição

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# O que é jurimetria?

- Jurimetria é a __estatística__ aplicada ao __direito__.

- Fazer jurimetria é pensar o direito de forma __concreta__, colocando nosso objeto de estudo no __tempo__ e no __espaço__.

- A jurimetria __complementa__ o estudo clássico do direito, considerando leis, __princípios__ jurídicos e pensamentos abstratos como __hipóteses__ que se manifestam ou não na __realidade__ através das __decisões__ judiciais.

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## Exemplo
]

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### Estudo clássico

Princípios jurídicos e pensamento de especialistas sobre o valor de indenização por dano moral a ser concedido no contexto de direito do consumidor.

]

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### Estudo jurimétrico

Valores típicos de dano moral em sentenças de primeira instância de processos envolvendo direito do consumidor no Tribunal de Justiça de São Paulo em 2020.

]

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# Abrangência da jurimetria

Pode ser definida através de três esferas de aplicação:

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# Abrangência da jurimetria

Pode ser definida através de três esferas de aplicação:

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### Incerteza em um caso

Processo judicial envolve uma questão probabilística.

- Verificação de paternidade.
- Perda de chance.
- Estatística forense.

]

### Análise de processos

Análise de bases de dados de processos, estabelecendo relações entre eles.

- Predição de decisões.
- Estratégia advocatícia.
- Caracterização de processos.

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### Políticas públicas

Análise de impacto regulatório ou análise do resultado da aplicação de políticas públicas.

- Análise de impacto de leis.
- Proposição de medidas.
- Administração judiciária.

]

### &nbsp;

> A aplicação em políticas públicas se conecta com __outras áreas__ do conhecimento, como ciência política e economia.

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# Stakeholders

A jurimetria auxilia e complementa os trabalhos de todas as pessoas que atuam no universo do direito.

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### Advocacia e empresas

- Estatística como tecnologia para arguição.
- Análise de risco, _due diligence_ e provisionamento.

]

### Juristas

- Pareceres jurimétricos.
- Análise da lei na ótica concreta.

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### Magistratura

- Melhores práticas para administração judiciária.
- Aprimoramento das decisões a partir da análise dos dados.

]

### Legislativo

- Estudo quantitativo de leis.
- Análise do impacto regulatório.

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# Limites

&nbsp;

> A jurimetria __não substitui__ a pesquisa clássica no direito. Trata-se de um __complemento__ à pesquisa clássica, não uma alternativa.

&nbsp;

> A jurimetria não se limita à análise __processos judiciais__. O objeto de estudo pode envolver processos administrativos, leis e outras bases de dados. No entanto, como a análise de processos judiciais é a mais comum, temos um foco nesses conceitos e definições.

&nbsp;

> A jurimetria é __diferente__ de Análise Econômica do Direito (AED). Enquanto a AED toma o direito como objeto na __perspectiva econômica__, a jurimetria __emerge diretamente__ do direito, utilizando a estatística como __ferramenta__.

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### Parte II: pesquisa

# Cases

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# Adoção

__Objetivo__: Analisar o tempo dos processos relacionados à adoção no Brasil.

<div class="figure" style="text-align: center">
<img src="index_files/figure-html/adocao-1.png" alt="Na parte vermelha, o gráfico mostra a distribuição das idades das crianças disponíveis em abrigos. Na parte azul, o gráfico mostra a distribuição das idades máximas que os pretendentes à adoção aceitam." width="90%" />
<p class="caption">Na parte vermelha, o gráfico mostra a distribuição das idades das crianças disponíveis em abrigos. Na parte azul, o gráfico mostra a distribuição das idades máximas que os pretendentes à adoção aceitam.</p>
</div>

__Resultado__: Lei 13.509/2017, com medidas que podem reduzir o tempo de processos relacionados à destituição do poder familiar.

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# Câmaras criminais

__Objetivo__: Analisar variabilidade da taxa de reforma das Câmaras Criminais.

<div class="figure" style="text-align: center">
<img src="index_files/figure-html/camaras-1.png" alt="Proporções de cada decisão em recursos de apelação contra o Ministério Público no Tribunal de Justiça de São Paulo. A cor mais escura mostra a proporção de recursos negados, a intermediária mostra a proporção de recursos parcialmente providos e a mais clara mostra a proporção de recursos providos." width="70%" />
<p class="caption">Proporções de cada decisão em recursos de apelação contra o Ministério Público no Tribunal de Justiça de São Paulo. A cor mais escura mostra a proporção de recursos negados, a intermediária mostra a proporção de recursos parcialmente providos e a mais clara mostra a proporção de recursos providos.</p>
</div>

__Resultado__: Alta variabilidade nas taxas de recursos negados, que vai de 16% na 12ª Câmara Criminal até 81% na 4ª Câmara Criminal.

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# Drogas

__Objetivo__: Estudar critérios objetivos para definir porte e tráfico de drogas.

<div class="figure" style="text-align: center">
<img src="index_files/figure-html/drogas-1.png" alt="Proporção de casos que seriam reclassificados em caso de utilização de quantidade de gramas de maconha para classificar o porte da droga como porte para uso (parte de cima) ou porte para tráfico (parte de baixo)." width="100%" />
<p class="caption">Proporção de casos que seriam reclassificados em caso de utilização de quantidade de gramas de maconha para classificar o porte da droga como porte para uso (parte de cima) ou porte para tráfico (parte de baixo).</p>
</div>

__Resultado__: Tomando como base as classificações temporárias definidas pelas autoridades policiais, é possível propor valores de corte ideais que balanceiam os dois tipos de injustiças.

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# Educação

__Objetivo__: Aprimorar a taxonomia de assuntos envolvendo educação.

<div class="figure" style="text-align: center">
<img src="index_files/figure-html/taxonomia-1.png" alt="Reclassificações dos assuntos. Na parte da esquerda, a taxonomia atual. Na direita, a taxonomia proposta após análise dos casos. Pesquisa realizada em parceria com Instituto Articule." width="100%" />
<p class="caption">Reclassificações dos assuntos. Na parte da esquerda, a taxonomia atual. Na direita, a taxonomia proposta após análise dos casos. Pesquisa realizada em parceria com Instituto Articule.</p>
</div>

__Resultado__: Nova tabela de assuntos sobre educação para o CNJ.

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# Como trabalhamos

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# Stalk me

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