Jurimetria, Dados Abertos e Proteção de Dados

Slides para discussão

Julio Trecenti

Julio Trecenti

Faxineiro de dados
Professor no Insper
Diretor na Associação Brasileira de Jurimetria
Sócio na Terranova Consultoria
Pós-doc em Jurimetria no CEOE-Unifesp
Sócio na Curso-R

Conceitos

O que é jurimetria?

Jurimetria é a aplicação da estatística no direito. Ela é usada para descobrir regras jurídicas a partir das marcas que o Direito deixa na sociedade.

Exemplo de aplicação: Art. 19 MCI

Escopo

  • Em teoria, a jurimetria lida com dados do legislativo, executivo e judiciário
  • Uma parte significativa envolve dados do judiciário, que é nosso foco

Fontes de dados

Listagem de processos

  • Jurisprudência: decisões judiciais.
  • Diários de Justiça: publicações.

Consulta de processos

  • Consulta processual: Disponível publicamente.
  • Pasta digital: Acesso restrito às partes e advogados.

Dados públicos, mas não abertos

  • Os dados do judiciário são públicos, mas não abertos (definição OKFN).

Painel

API

Vantagens

  • Listagem de processos facilitada
  • Diversos novos projetos destravados!

Problemas

  • Não é possível acessar valor da causa
  • Não temos dados das partes

Enquanto isso, no TJ

Pontos de discussão

  • LGPD e judiciário: dados públicos ou pessoais?
  • Dados públicos devem ser sempre abertos?
  • Como melhorar a transparência do judiciário?

Obrigado!