Introdução à Jurimetria

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# Introdução à Jurimetria
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### Julio Trecenti
### 2021-09-02

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# Apresentação

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# Agenda

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## O que é

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## Exemplos

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## Como faz

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## Tendências

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# O que é

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# O que é jurimetria?

- Jurimetria é a __estatística__ aplicada ao __direito__.

- Fazer jurimetria é pensar o direito de forma __concreta__, colocando nosso objeto de estudo no __tempo__ e no __espaço__.

- A jurimetria __complementa__ o estudo clássico do direito, considerando leis, __princípios__ jurídicos e pensamentos abstratos como __hipóteses__ que se manifestam ou não na __realidade__ através das __decisões__ judiciais.

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## Exemplo
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### Estudo clássico

Princípios jurídicos e pensamento de especialistas sobre o valor de indenização por dano moral a ser concedido no contexto de direito do consumidor.

]

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### Estudo jurimétrico

Valores típicos de dano moral em sentenças de primeira instância de processos envolvendo direito do consumidor no Tribunal de Justiça de São Paulo em 2020.

]

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# Stakeholders

A jurimetria auxilia e complementa os trabalhos de todas as pessoas que atuam no universo do direito.

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### Advocacia e empresas

- Estatística como tecnologia para arguição.
- Análise de risco, _due diligence_ e provisionamento.

]

### Juristas

- Pareceres jurimétricos.
- Análise da lei na ótica concreta.

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### Magistratura

- Melhores práticas para administração judiciária.
- Aprimoramento das decisões a partir da análise dos dados.

]

### Legislativo

- Estudo quantitativo de leis.
- Análise do impacto regulatório.

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# Dados internos e externos

### Dados internos

Estão disponíveis nas bases da empresa ou escritório de advocacia.

### Dados externos

Dados do judiciário, obtidos na forma que definimos anteriormente.

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# Painel de controle

Painel interativo, modular e customizado de acordo com as necessidades do cliente, contendo análises estratégicas, automações e curadoria da base de dados interna.

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# Mapa estratégico

Extração e análise de dados provenientes dos tribunais para obter estatísticas de resultado e tempo dos processos de acordo com juiz, assunto e outras características do processo.

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# Pareceres jurimétricos

Pareceres jurídicos sustentados por análises estatísticas robustas.

- Argumentos são mais difíceis de rebater, pois mostram a tendência do judiciário.

- É interdisciplinar, ligando trabalhos de pessoas da advocacia e da estatística.

- Liga com a área de *visual law*, em amplo crescimento na área do direito.

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# Exemplos

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# Adoção

__Objetivo__: Analisar o tempo dos processos relacionados à adoção no Brasil.

<div class="figure" style="text-align: center">
<img src="index_files/figure-html/adocao-1.png" alt="Na parte vermelha, o gráfico mostra a distribuição das idades das crianças disponíveis em abrigos. Na parte azul, o gráfico mostra a distribuição das idades máximas que os pretendentes à adoção aceitam." width="60%" />
<p class="caption">Na parte vermelha, o gráfico mostra a distribuição das idades das crianças disponíveis em abrigos. Na parte azul, o gráfico mostra a distribuição das idades máximas que os pretendentes à adoção aceitam.</p>
</div>

__Resultado__: Lei 13.509/2017, com medidas que podem reduzir o tempo de processos relacionados à destituição do poder familiar.

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# Maiores litigantes

__Objetivo__: Mapear os maiores litigantes em ações consumeristas.

<div class="figure" style="text-align: center">
<img src="index_files/figure-html/ml-1.png" alt="Proporção acumulada do total de processos consumeristas pela quantidade de litigantes, ordenando-se pelos maiores litigantes em sete unidades federativas." width="65%" />
<p class="caption">Proporção acumulada do total de processos consumeristas pela quantidade de litigantes, ordenando-se pelos maiores litigantes em sete unidades federativas.</p>
</div>

__Resultado__: Integração entre sistema Consumidor.gov.br e Processo Judicial Eletrônico (PJe).

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# Câmaras criminais

__Objetivo__: Analisar variabilidade da taxa de reforma das Câmaras Criminais.

<div class="figure" style="text-align: center">
<img src="index_files/figure-html/camaras-1.png" alt="Proporções de cada decisão em recursos de apelação contra o Ministério Público no Tribunal de Justiça de São Paulo. A cor mais escura mostra a proporção de recursos negados, a intermediária mostra a proporção de recursos parcialmente providos e a mais clara mostra a proporção de recursos providos." width="50%" />
<p class="caption">Proporções de cada decisão em recursos de apelação contra o Ministério Público no Tribunal de Justiça de São Paulo. A cor mais escura mostra a proporção de recursos negados, a intermediária mostra a proporção de recursos parcialmente providos e a mais clara mostra a proporção de recursos providos.</p>
</div>

__Resultado__: Alta variabilidade nas taxas de recursos negados, que vai de 16% na 12ª Câmara Criminal até 81% na 4ª Câmara Criminal.

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# Drogas

__Objetivo__: Estudar critérios objetivos para definir porte e tráfico de drogas.

<div class="figure" style="text-align: center">
<img src="index_files/figure-html/drogas-1.png" alt="Proporção de casos que seriam reclassificados em caso de utilização de quantidade de gramas de maconha para classificar o porte da droga como porte para uso (parte de cima) ou porte para tráfico (parte de baixo)." width="80%" />
<p class="caption">Proporção de casos que seriam reclassificados em caso de utilização de quantidade de gramas de maconha para classificar o porte da droga como porte para uso (parte de cima) ou porte para tráfico (parte de baixo).</p>
</div>

__Resultado__: Tomando como base as classificações temporárias definidas pelas autoridades policiais, é possível propor valores de corte ideais que balanceiam os dois tipos de injustiças.

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# Observatório da insolvência

__Objetivo__: Compreender empiricamente o processo da insolvência.

<div class="figure" style="text-align: center">
<img src="index_files/figure-html/observatorio-1.png" alt="Relação entre remuneração do Administrador Judicial (AJ) e valor total da dívida da recuperanda. O valor máximo de remuneração do AJ deve ser de 5% do valor total da dívida." width="50%" />
<p class="caption">Relação entre remuneração do Administrador Judicial (AJ) e valor total da dívida da recuperanda. O valor máximo de remuneração do AJ deve ser de 5% do valor total da dívida.</p>
</div>

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class: stats

# Dashboard interativo

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# Como faz

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# Pesquisa jurimétrica?

- Colocamos nosso objeto de estudo no tempo e no espaço.

- Logo, precisamos delimitar a abrangência regional e temporal do estudo.

- Também é necessário definir de forma precisa o escopo do estudo, ou seja, o que define se um caso específico é ou não parte do interesse da pesquisa.

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# Exemplo: Covid

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- Recorte temporal: 2020-2021
- Recorte regional: TJSP
- Escopo: Sentença que menciona palavras relacionadas à Covid.

Base de dados: https://github.com/abjur/covidTJSP

]

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# Estudos prospectivos e retrospectivos

- Estudos __prospectivos__ acompanham processos desde seu __nascimento__, identificado pela data de distribuição, até sua morte, identificada pela sentença, trânsito em julgado, arquivamento, etc. 
  - Importante em análise de tempos.
  - Análise de sobrevivência.

Já estudos __retrospectivos__ são aqueles que indexam os processos por alguma data de __desfecho__, como uma sentença, um acórdão ou a data de arquivamento. 
  - Importante para análise de decisões.
  - Modelos preditivos.

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# Estruturas e fontes de dados

- __Diários de Justiça__: PDFs gigantescos contendo toda a movimentação judiciária. Não é fácil lista processos a partir desses arquivos. É útil para estudos prospectivos.

- __Consulta de jurisprudência__: Ferramentas de pesquisa dos tribunais. É mais fácil de consultar, mas ficamos reféns da qualidade da ferramenta de pesquisa.

- __DataJud__: No futuro, teremos uma base de dados acessível e completa disponibilizada pelo CNJ (Resolução 331/2020).

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# Estrutura de dados

- __Capa__: contém classe, assunto, vara, comarca, status, indicador de processo digital, local físico, entre outras.

- __Partes__: contém nomes dos autores e dos réus, advogado e tipo de participação.

- __Movimentações__: contém datas, títulos e conteúdo de todas as movimentações públicas do processo. São movimentações desde despachos simples, remessas e conclusos até ata de audiências e sentenças completas.

- __Pasta digital__: contém todos os autos do processo, incluindo petição inicial, contestação e outros documentos não publicáveis. Os documentos só estão disponíveis em processos digitais, com acesso somente a advogados e pesquisadores credenciados.

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# Ciclo da ciência de dados

Como funciona na prática

.small[Fonte: Curso-R e R para Ciência de Dados.]

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# Tendências

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# O que é inteligência artificial?

- Hoje a inteligência artificial __está__ machine learning.

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# Aplicações de IA na jurimetria (1)

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# Aplicações de IA na jurimetria (2)

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# Aplicações de IA na jurimetria (3)

### Classificação automática de documentos

- Petições iniciais
- Decisões

### Processamento de linguagem natural

- Ferramentas de busca
- Reconhecimento de entidades nomeadas
- Modelos de tópicos

### Predição de resultados e tempos

- Análise de sobrevivência
- Modelos preditivos

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class: jurimetrics

# Lawtechs

- [AB2L](https://ab2l.org.br/radar-lawtechs/) surgiu em 2017
- Brasil apresenta um dos maiores mercados mercados

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class: jurimetrics

# Ciclo de maturidade de dados

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class: jurimetrics

# Cenário atual

- Por conta da dificuldade de acesso aos dados, ainda existe oportunidade para empresas especializadas em __extração de dados__.

- A maior parte das aplicações que vimos hoje são relacionadas a __visualização de dados__, com algumas aplicações pontuais de __modelagem__.

- A tomada de __decisão baseada em dados__ ainda é bastante incipente no mercado atual (mesmo que as empresas não falem isso explicitamente).

> Fake it until you make it.
> 
> Simon & Garfunkel (?)

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class: case

# Aprendizado estatístico interpretável

Art. 20 da LGPD:

> § 1º O controlador deverá fornecer, sempre que solicitadas, informações claras e adequadas a respeito dos critérios e dos procedimentos utilizados para a decisão automatizada, observados os segredos comercial e industrial.

- Conforme obtemos mais dados, conseguimos ajustar modelos cada vez mais complexos.

- Modelos mais complexos são mais difíceis de interpretar: não tem só um `\(X\)` para explicar o `\(Y\)`, e as funções `\(g\)` podem ser bem complicadas de ler por seres humanos.

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class: case

# Machine Leaning Interpretável

Uma das áreas de pesquisa que mais cresce na atualidade é a de intepretação de modelos. O problema de *fairness* é igualmente relevante, e também é levada em conta na área de interpretabilidade.

Livro: [Interpretable Machine Learning](https://christophm.github.io/interpretable-ml-book/).

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# Referências

### [Jurimetria: como a estatística pode reinventar o direito](https://www.saraiva.com.br/jurimetria-como-a-estatistica-pode-reinventar-o-direito-9325227.html)
### [R para ciência de dados](https://r4ds.had.co.nz)

### [R para jurimetria](https://abjur.github.com/r4jurimetrics)

### [NDTJ](https://ndtj.com.br)

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# Stalk me

- Julio: [julioazt@insper.edu.br](mailto:julioazt@insper.edu.br)
- ABJ: [contato@abj.org.br](mailto:contato@abj.org.br)
- Site: https://abj.org.br
- Slides: https://jtrecenti.github.io/slides/docs/insper-jurimetria/