.green[Introdução à Jurimetria]

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# .green[Introdução à Jurimetria]
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.subtitle[
## <hr/>
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.author[
### Julio Trecenti
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# Apresentação

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# Agenda

.pull-left[.center[

## Parte I: conceitos

#### Definição

#### Escopo e abrangência

#### Exemplos

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## Parte II: pesquisa

#### Estruturas e fontes de dados

#### Acesso e dados abertos

.pull-right[.center[

## Parte III: negócios

#### Jurimetria e Inteligência Artificial

#### Introdução à jurimetria corporativa

#### Cases: Jurimetria corporativa

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### Parte I: conceitual

# Definição

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# O que é jurimetria?

- Jurimetria é a __estatística__ aplicada ao __direito__.

- Fazer jurimetria é pensar o direito de forma __concreta__, colocando nosso objeto de estudo no __tempo__ e no __espaço__.

- A jurimetria __complementa__ o estudo clássico do direito, considerando leis, __princípios__ jurídicos e pensamentos abstratos como __hipóteses__ que se manifestam ou não na __realidade__ através das __decisões__ judiciais.

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### Estudo clássico

Princípios jurídicos e pensamento de especialistas sobre o valor de indenização por dano moral a ser concedido no contexto de direito do consumidor.

]

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### Estudo jurimétrico

Valores típicos de dano moral em sentenças de primeira instância de processos envolvendo direito do consumidor no Tribunal de Justiça de São Paulo em 2020.

]

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# Abrangência da jurimetria

Pode ser definida através de três esferas de aplicação:

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# Abrangência da jurimetria

Pode ser definida através de três esferas de aplicação:

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### Incerteza em um caso

Processo judicial envolve uma questão probabilística.

- Verificação de paternidade.
- Perda de chance.
- Estatística forense.

]

### Análise de processos

Análise de bases de dados de processos, estabelecendo relações entre eles.

- Predição de decisões.
- Estratégia advocatícia.
- Caracterização.

.pull-left[

### Políticas públicas

Análise de impacto regulatório ou análise do resultado da aplicação de políticas públicas.

- Análise de impacto de leis.
- Proposição de medidas.
- Administração judiciária.

]

### &nbsp;

> A aplicação em políticas públicas se conecta com __outras áreas__ do conhecimento, como ciência política e economia.

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# Stakeholders

A jurimetria auxilia e complementa os trabalhos de todas as pessoas que atuam no universo do direito.

.pull-left[

### Advocacia e empresas

- Estatística como tecnologia para arguição.
- Análise de risco, _due diligence_ e provisionamento.

]

### Juristas

- Pareceres jurimétricos.
- Análise da lei na ótica concreta.

.pull-right[

### Magistratura

- Melhores práticas para administração judiciária.
- Aprimoramento das decisões a partir da análise dos dados.

]

### Legislativo

- Estudo quantitativo de leis.
- Análise do impacto regulatório.

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# Limites

&nbsp;

> A jurimetria __não substitui__ a pesquisa clássica no direito. Trata-se de um __complemento__ à pesquisa clássica, não uma alternativa.

&nbsp;

> A jurimetria não se limita à análise __processos judiciais__. O objeto de estudo pode envolver processos administrativos, leis e outras bases de dados. No entanto, como a análise de processos judiciais é a mais comum, temos um foco nesses conceitos e definições.

&nbsp;

> A jurimetria é __diferente__ de Análise Econômica do Direito (AED). Enquanto a AED toma o direito como objeto na __perspectiva econômica__, a jurimetria __emerge diretamente__ do direito, utilizando a estatística como __ferramenta__.

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### Parte I: pesquisa

# Cases

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# Adoção

__Objetivo__: Analisar o tempo dos processos relacionados à adoção no Brasil.

<div class="figure" style="text-align: center">
<img src="index_files/figure-html/adocao-1.png" alt="Na parte vermelha, o gráfico mostra a distribuição das idades das crianças disponíveis em abrigos. Na parte azul, o gráfico mostra a distribuição das idades máximas que os pretendentes à adoção aceitam." width="60%" />
<p class="caption">Na parte vermelha, o gráfico mostra a distribuição das idades das crianças disponíveis em abrigos. Na parte azul, o gráfico mostra a distribuição das idades máximas que os pretendentes à adoção aceitam.</p>
</div>

__Resultado__: Lei 13.509/2017, com medidas que podem reduzir o tempo de processos relacionados à destituição do poder familiar.

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# Maiores litigantes

__Objetivo__: Mapear os maiores litigantes em ações consumeristas.

<div class="figure" style="text-align: center">
<img src="index_files/figure-html/ml-1.png" alt="Proporção acumulada do total de processos consumeristas pela quantidade de litigantes, ordenando-se pelos maiores litigantes em sete unidades federativas." width="65%" />
<p class="caption">Proporção acumulada do total de processos consumeristas pela quantidade de litigantes, ordenando-se pelos maiores litigantes em sete unidades federativas.</p>
</div>

__Resultado__: Integração entre sistema Consumidor.gov.br e Processo Judicial Eletrônico (PJe).

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# Câmaras criminais

__Objetivo__: Analisar variabilidade da taxa de reforma das Câmaras Criminais.

<div class="figure" style="text-align: center">
<img src="index_files/figure-html/camaras-1.png" alt="Proporções de cada decisão em recursos de apelação contra o Ministério Público no Tribunal de Justiça de São Paulo. A cor mais escura mostra a proporção de recursos negados, a intermediária mostra a proporção de recursos parcialmente providos e a mais clara mostra a proporção de recursos providos." width="50%" />
<p class="caption">Proporções de cada decisão em recursos de apelação contra o Ministério Público no Tribunal de Justiça de São Paulo. A cor mais escura mostra a proporção de recursos negados, a intermediária mostra a proporção de recursos parcialmente providos e a mais clara mostra a proporção de recursos providos.</p>
</div>

__Resultado__: Alta variabilidade nas taxas de recursos negados, que vai de 16% na 12ª Câmara Criminal até 81% na 4ª Câmara Criminal.

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# Drogas

__Objetivo__: Estudar critérios objetivos para definir porte e tráfico de drogas.

<div class="figure" style="text-align: center">
<img src="index_files/figure-html/drogas-1.png" alt="Proporção de casos que seriam reclassificados em caso de utilização de quantidade de gramas de maconha para classificar o porte da droga como porte para uso (parte de cima) ou porte para tráfico (parte de baixo)." width="80%" />
<p class="caption">Proporção de casos que seriam reclassificados em caso de utilização de quantidade de gramas de maconha para classificar o porte da droga como porte para uso (parte de cima) ou porte para tráfico (parte de baixo).</p>
</div>

__Resultado__: Tomando como base as classificações temporárias definidas pelas autoridades policiais, é possível propor valores de corte ideais que balanceiam os dois tipos de injustiças.

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# Observatório da insolvência

__Objetivo__: Compreender empiricamente o processo da insolvência.

<div class="figure" style="text-align: center">
<img src="index_files/figure-html/observatorio-1.png" alt="Relação entre remuneração do Administrador Judicial (AJ) e valor total da dívida da recuperanda. O valor máximo de remuneração do AJ deve ser de 5% do valor total da dívida." width="50%" />
<p class="caption">Relação entre remuneração do Administrador Judicial (AJ) e valor total da dívida da recuperanda. O valor máximo de remuneração do AJ deve ser de 5% do valor total da dívida.</p>
</div>

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### Parte II: pesquisa

# Fazendo uma pesquisa jurimétrica

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# Como fazer uma pesquisa jurimétrica?

- Colocamos nosso objeto de estudo no tempo e no espaço.

- Logo, precisamos delimitar a abrangência regional e temporal do estudo.

- Também é necessário definir de forma precisa o escopo do estudo, ou seja, o que define se um caso específico é ou não parte do interesse da pesquisa.

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# Exemplo: Covid

.pull-left[

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.pull-right[

- Recorte temporal: 2020-2021
- Recorte regional: TJSP
- Escopo: Sentença que menciona palavras relacionadas à Covid.

Base de dados: https://github.com/abjur/covidTJSP

]

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# Estudos prospectivos e retrospectivos

- Estudos __prospectivos__ acompanham processos desde seu __nascimento__, identificado pela data de distribuição, até sua morte, identificada pela sentença, trânsito em julgado, arquivamento, etc. 
  - Importante em análise de tempos.
  - Análise de sobrevivência.

Já estudos __retrospectivos__ são aqueles que indexam os processos por alguma data de __desfecho__, como uma sentença, um acórdão ou a data de arquivamento. 
  - Importante para análise de decisões.
  - Modelos preditivos.

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### Parte II: pesquisa

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# Estruturas e fontes de dados

- __Diários de Justiça__: PDFs gigantescos contendo toda a movimentação judiciária. Não é fácil lista processos a partir desses arquivos. É útil para estudos prospectivos.

- __Consulta de jurisprudência__: Ferramentas de pesquisa dos tribunais. É mais fácil de consultar, mas ficamos reféns da qualidade da ferramenta de pesquisa.

- __DataJud__: No futuro, teremos uma base de dados acessível e completa disponibilizada pelo CNJ (Resolução 331/2020).

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# Estrutura de dados

- __Capa__: contém classe, assunto, vara, comarca, status, indicador de processo digital, local físico, entre outras.

- __Partes__: contém nomes dos autores e dos réus, advogado e tipo de participação.

- __Movimentações__: contém datas, títulos e conteúdo de todas as movimentações públicas do processo. São movimentações desde despachos simples, remessas e conclusos até ata de audiências e sentenças completas.

- __Pasta digital__: contém todos os autos do processo, incluindo petição inicial, contestação e outros documentos não publicáveis. Os documentos só estão disponíveis em processos digitais, com acesso somente a advogados e pesquisadores credenciados.

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# Ciclo da ciência de dados

Como funciona na prática

.small[Fonte: Curso-R e R para Ciência de Dados.]

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### Parte III: negócios

# Jurimetria corporativa

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# Dados internos e externos

### Dados internos

Estão disponíveis nas bases da empresa ou escritório de advocacia.

### Dados externos

Dados do judiciário, obtidos na forma que definimos anteriormente.

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# Exemplo: painel de controle

Painel interativo, modular e customizado de acordo com as necessidades do cliente, contendo análises estratégicas, automações e curadoria da base de dados interna.

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# Exemplo: mapa estratégico

Extração e análise de dados provenientes dos tribunais para obter estatísticas de resultado e tempo dos processos de acordo com juiz, assunto e outras características do processo.

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class: inverse, middle

### Parte III: negócios

# Jurimetria e Inteligência Artificial

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# O que é inteligência artificial?

- Hoje a inteligência artificial __está__ machine learning.

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# Aplicações de IA na jurimetria (1)

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# Aplicações de IA na jurimetria (2)

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# Referências

### [Jurimetria: como a estatística pode reinventar o direito](https://www.saraiva.com.br/jurimetria-como-a-estatistica-pode-reinventar-o-direito-9325227.html)
### [R para ciência de dados](https://r4ds.had.co.nz)

### [Livro da Curso-R](https://livro.curso-r.com)

### [R para jurimetria](https://abjur.github.com/r4jurimetrics)

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# Stalk me

- Julio: [jtrecenti@abj.org.br](mailto:jtrecenti@abj.org.br)
- ABJ: [contato@abj.org.br](mailto:contato@abj.org.br)
- Site: https://abj.org.br
- Slides: https://jtrecenti.github.io/slides/docs/jurimetria/