TJRN - Tribunal de Justica do Rio Grande do Norte

Jurisprudence scraper for TJRN, via Elasticsearch API.

Feature	Available
cjsg	Yes

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Basic search

df = tjrn.cjsg('dano moral', paginas=range(1, 3))

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df.head(3)

Baixando CJSG TJRN: 100%|██████████| 2/2 [00:03<00:00,  1.55s/it]

(20, 10)

	processo	classe_judicial	orgao_julgador	colegiado	relator	tipo_decisao	data_julgamento	ementa	sistema	sigiloso
0	0806044-02.2023.8.20.5001	APELAÇÃO CÍVEL	Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível	Terceira Câmara Cível	None	None	NaT	Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APEL...	PJE	False
1	0817054-63.2025.8.20.5004	RECURSO INOMINADO CÍVEL	Gab. do Juiz José Conrado Filho	2ª Turma Recursal	None	None	NaT	PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NO...	PJE	False
2	0801742-84.2024.8.20.5100	APELAÇÃO CÍVEL	Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível	Terceira Câmara Cível	None	None	NaT	Normal 0 21 false false false PT-BR EMENTA : A...	PJE	False

Available columns

brutos = tjrn.cjsg_download('dano moral', paginas=1)
df_parsed = tjrn.cjsg_parse(brutos)

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df_parsed.head(3)

Baixando CJSG TJRN: 100%|██████████| 1/1 [00:01<00:00,  1.43s/it]

(10, 10)

	processo	classe_judicial	orgao_julgador	colegiado	relator	tipo_decisao	data_julgamento	ementa	sistema	sigiloso
0	0806044-02.2023.8.20.5001	APELAÇÃO CÍVEL	Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível	Terceira Câmara Cível	None	None	NaT	Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APEL...	PJE	False
1	0817054-63.2025.8.20.5004	RECURSO INOMINADO CÍVEL	Gab. do Juiz José Conrado Filho	2ª Turma Recursal	None	None	NaT	PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NO...	PJE	False
2	0801742-84.2024.8.20.5100	APELAÇÃO CÍVEL	Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível	Terceira Câmara Cível	None	None	NaT	Normal 0 21 false false false PT-BR EMENTA : A...	PJE	False

Preview ementa

print(df['ementa'].iloc[0][:300])

Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADVOGADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. DANO MORAL CONFIGURADO. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO ACOLHIDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta

Using filters

Available filters: nr_processo, id_classe_judicial, id_orgao_julgador, id_relator, id_colegiado, sistema (PJE/SAJ), decisoes, jurisdicoes, grau.

df_filtered = tjrn.cjsg(
    'direito',
    data_inicio='2024-01-01',
    data_fim='2024-06-30',
    paginas=1,
)

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df_filtered.head(3)

Baixando CJSG TJRN: 100%|██████████| 1/1 [00:01<00:00,  1.26s/it]

(10, 10)

	processo	classe_judicial	orgao_julgador	colegiado	relator	tipo_decisao	data_julgamento	ementa	sistema	sigiloso
0	0800929-73.2023.8.20.5106	APELAÇÃO CÍVEL	Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível	Primeira Câmara Cível	None	None	NaT	EMENTA : DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO ...	PJE	False
1	0805644-19.2024.8.20.0000	CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL	Gab. Des. Lourdes de Azevedo no Pleno	Tribunal Pleno	None	None	NaT	Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-N...	PJE	False
2	0824603-17.2022.8.20.5106	APELAÇÃO CÍVEL	Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível	Primeira Câmara Cível	None	None	NaT	Normal 0 21 false false false PT-BR EMENTA : D...	PJE	False